Oferecemos assessoria trabalhista em conformidade com a rotina da empresa para, preventivamente, mitigar os riscos trabalhistas, atuando de forma a evitar a judicialização das questões, dando prioridade e atenção especial para solução de forma consensual, dentro dos interesses do cliente.
No mesmo sentido, de mitigar os riscos trabalhistas, realizamos a análise das convenções coletivas a que a empresa se encontra submetida, em conformidade com a sua atividade, bem como de toda a documentação do funcionário, de forma a manter a mesma em conformidade com as exigências legais.
Oferecemos também análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), quanto à sua adequação em face da legislação vigente (Normas Regulamentares – NRs).
Reprocessamento das verbas trabalhistas constantes da Folha de Salários da Companhia, e da composição das bases de cálculo da tributação da sua Contribuição Previdenciária Patronal.
Validação e reprocessamento da individualização do RAT e da atualização do FAP, realizando a contagem dos CBOs de cada estabelecimento, para a análise de possíveis oportunidades existentes devido a indébitos tributários dos últimos anos.
Análise das retenções salariais, com foco nas possíveis oportunidades existentes devido às apurações incorretas nas compensações nos casos de cessão de mão de obra e prestação de serviços.
Analise das apurações da Contribuição Patronal sobre a Receita Bruta (CPRB) das empresas desoneradas da folha salarial, considerando as corretas inclusões de tributos em sua base de cálculo.
Validação das contribuições do FGTS. Nossa apuração é desenvolvida a partir da correta parametrização do sistema de folha, e das apurações das contas do trabalhador.
Com uma equipe altamente experiente e especializada, realizamos elaboração e análise de contratos de todos os tipos, visando a melhor formalização do negócio, com enfoque multidisciplinar sempre atento a todos os reflexos e repercussões dos direitos e obrigações pactuados em consonância com os interesses e proteção jurídica de seus clientes sem inviabilizar o negócio.
Atuamos em total sintonia com o cliente, orientando acerca dos riscos e oportunidades, apresentando alternativas que privilegiam a segurança e o interesse empresarial no fechamento do contrato.
Atuamos com assessoria imobiliária na compra ou venda de imóveis residenciais ou comerciais, com a elaboração de contratos de compromisso de compra e venda, bem como perante a lavratura de escrituras públicas, acompanhada de detida análise de documentação cartorial e certidões, avaliando com excelência os riscos e as contingências que possam prejudicar a aquisição de um imóvel, além de destinar atenção especial a questão da regularidade registral da propriedade.
Visando a profissionalização e continuidade da atividade profissional de forma a agregar valor, com equipe especializada atua conjuntamente com os dirigentes da empresa na definição dos processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que serão utilizados na maneira como a empresa será dirigida, administrada ou controlada.
Com amplo conhecimento e equipe especializada atuamos em operações de reorganização societária, em conformidade com a estrutura adequada a cada cliente, após detalhada análise interna, desde a criação de holdings, incorporações, cisões até a reestruturação de atividades na entidade mais adequada a atividade.
Atuamos também com expertise em assessoria na abertura de empresas, sociedades de todos os tipos, associações civis e fundações, com redação de estatutos ou contratos sociais adequados ao tamanho do negócio e ao nível de governança corporativa desejado.
Quanto ao planejamento tributário, após minuciosa análise apresentamos sugestões de aproveitamento de benefícios e incentivos fiscais conforme o perfil da empresa, sem que haja qualquer risco jurídico para atividade, mantendo a sua segurança, eficiência e lucratividade do negócio.
Com honorários apenas ad êxito, atuamos ainda com a revisão e avalição de créditos, ressarcimentos e outros direitos junto à Administração Pública Tributária, seja de forma administrativa e/ou judicial.
Com equipe especializada na questão, seja para patrimônio imobiliário e/ou formado por títulos e investimentos, atuamos de forma a apresentar a melhor solução jurídica de proteção patrimonial, mediante procedimentos lícitos, modernas e estruturados individualmente mediante a necessidade e vontade de cada cliente, visando preservar o patrimônio conquistado ao longo dos anos de dívidas e responsabilidades futuras.
Destacamos que para este trabalho há inúmeras possibilidades seguras que poderão ser apresentadas, sendo que a equipe sempre atuará com máxima atenção ao custo-benefício da operação.
Na questão sucessória auxiliamos na possibilidade de antecipação de heranças e organização sucessória, mediante soluções jurídicas seguras que priorizarão a preservação do patrimônio, garantindo a preservação deste para futuros herdeiros e sucessores.
E também com assessoria de forma a possibilitar a transição do controle societário de empresas para a próxima geração, de forma delicada como a situação exige e por meio modernos de proteção patrimonial e governança corporativa, e, sendo ainda do interesse familiar, atuamos ainda na instalação de administração profissionalizada com controles e supervisão adequada.
